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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02

AMICUS CURIAE

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:29

Tutela à saúde é parcialmente concedida

informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:41

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

Consta nos autos que, em dezembro de 2003, R.O.L. emitiu quatro cheques em favor de C.M.M., mas
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

Segundo os autos, no dia 28 de junho de 2004, na Servidão São José, Bairro Novo Horizonte, em
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:49

Parte só pode requerer quitação de débito se cumprir obrigações

manteve inalterada decisão original prolatada dos autos de uma ação de execução provisória de sentença.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Imposto de renda. Servidor público em atividade. Portador de doença grave. Inexistência de isenção.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Suspensão. Mandado de Segurança. Penalidade de perda da delegação da titularidade do 12º Tabelionato de Notas.

Cuida-se de pedido de suspensão da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 465.768-3
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:06

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em curso na Câmara dos Deputados. A decisão* liminar foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33681
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 17:48

Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM

Nos autos, o cidadão alegou que foi agredido por policiais militares com socos, colocado de joelhos
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55

Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso

nos autos do processo judicial, embora inicialmente relevantes, mostram-se insuficientes para tirar o acusado da cadeia.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22

Município condenado: fuga de paciente

autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.

(Fazenda Nacional), por meio do qual pleiteia a reforma da decisão proferida nos autos da execução fiscal
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:17

Recibo de quitação é imprescindível para comprovar pagamento

132.039/2008, interposta pela empresa Paulo Roberto Ferreira & Cia Ltda. nos autos da ação
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.

também entre as informações prestadas nestes autos e as contidas em ações movidas pelas testemunhas
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

fosse responsável pelos reparos necessários, nos moldes de recomendação expressa contida em laudo pericial juntado aos autos do processo

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 40674

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação

informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de

Consta nos autos que, em dezembro de 2003, R.O.L. emitiu quatro cheques em favor de C.M.M., mas

Segundo os autos, no dia 28 de junho de 2004, na Servidão São José, Bairro Novo Horizonte, em

manteve inalterada decisão original prolatada dos autos de uma ação de execução provisória de sentença.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Cuida-se de pedido de suspensão da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 465.768-3

), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO

reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.

Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em curso na Câmara dos Deputados. A decisão* liminar foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33681

Nos autos, o cidadão alegou que foi agredido por policiais militares com socos, colocado de joelhos

nos autos do processo judicial, embora inicialmente relevantes, mostram-se insuficientes para tirar o acusado da cadeia.

autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para

(Fazenda Nacional), por meio do qual pleiteia a reforma da decisão proferida nos autos da execução fiscal

132.039/2008, interposta pela empresa Paulo Roberto Ferreira & Cia Ltda. nos autos da ação

já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de

também entre as informações prestadas nestes autos e as contidas em ações movidas pelas testemunhas

, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

fosse responsável pelos reparos necessários, nos moldes de recomendação expressa contida em laudo pericial juntado aos autos do processo

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